NR 20 – Inflamáveis
A Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis – determina, conforme portaria nº 308 de 29/02/2012, que os trabalhadores que laboram em instalações de processo ou processamento de líquidos inflamáveis devem realizar capacitação de acordo com o anexo da NR 20 e assim estarem aptos e regularizados para exercer suas atividades profissionais dentro do que dispõe a NR 20.
A capacitação prevista na NR-20 deve ser realizada a cargo e custo do empregador e durante o expediente normal da empresa e foi dividida em níveis, sendo eles: integração, básico, intermediário, avançado I, avançado II e específico, de acordo com as funções que os colaboradores exerçam nas instalações. É certo que todos os trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III mesmo que não adentrem na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis devem receber informações sobre os perigos, riscos e sobre procedimentos para situações de emergências.
Cursos
Curso de Integração:
Com duração de 4 horas/aula o curso de integração é destinado aos trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III e adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis,mas não mantêm contato direto com o processo ou processamento.
Conteúdo programático:
| 1. | Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos; |
| 2. | Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis; |
| 3. | Fontes de ignição e seu controle; |
| 4. | Procedimentos básicos em situações de emergência com inflamáveis. |
Curso nível Básico
Com duração de 8 horas/aula o curso nível básico é destinado aos trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III e adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades específicas, pontuais e de curta duração.
Conteúdo programático teórico:
| 1. | Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos; |
| 2. | Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis; |
| 3. | Fontes de ignição e seu controle; |
| 4. | Proteção contra incêndio com inflamáveis; |
| 5. | Procedimentos básicos em situações de emergência com inflamáveis. |
Conteúdo programático prático:
1. Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.
Curso nível Intermediário:
Com duração de 16 horas/aula o curso nível intermediário é destinado aos trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III e adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de manutenção e inspeção.
– Também necessitam realizar o curso intermediário os trabalhadores que laboram em instalações classe I, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de operação e atendimento a emergências.
Conteúdo programático teórico:
| 1. | Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos; |
| 2. | Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis; |
| 3. | Fontes de ignição e seu controle; |
| 4. | Proteção contra incêndio com inflamáveis; |
| 5. | Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis; |
| 6. | Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20; |
| 7. | Análise Preliminar de Perigos/Riscos: conceitos e exercícios práticos; |
| 8. | Permissão para Trabalho com Inflamáveis. |
Conteúdo programático prático:
1. Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.
Curso nível Avançado I:
Com duração de 24 horas/aula o Curso nível Avançado I é destinado aos trabalhadores que laboram em instalações classe II, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de operação e atendimento a emergências.
Conteúdo programático teórico:
| 1. | Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos; |
| 2. | Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis; |
| 3. | Fontes de ignição e seu controle; |
| 4. | Proteção contra incêndio com inflamáveis; |
| 5. | Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis; |
| 6. | Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20; |
| 7. | Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos; |
| 8. | Permissão para Trabalho com Inflamáveis; |
| 9. | Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas; |
| 10. | Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis. |
Conteúdo programático prático:
1. Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.
Curso nível Avançado II:
Com duração de 32 horas/aula o Curso nível Avançado II é destinado aos trabalhadores que laboram em instalações classe III, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de operação e atendimento a emergências.
Conteúdo programático teórico:
| 1. | Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos; |
| 2. | Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis; |
| 3. | Fontes de ignição e seu controle; |
| 4 | Proteção contra incêndio com inflamáveis; |
| 5. | Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis; |
| 6. | Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20; |
| 7. | Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos; |
| 8. | Permissão para Trabalho com Inflamáveis; |
| 9. | Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas; |
| 10. | Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis; |
| 11. | Noções básicas de segurança de processo da instalação; |
| 12. | Noções básicas de gestão de mudanças. |
Conteúdo programático prático:
1. Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.
Curso Específico:
Com duração de 16 horas/aula o Curso Específico é destinado aos profissionais de segurança e saúde no trabalho que laboram em instalações classes II e III, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento.
Conteúdo programático teórico:
| 1. | Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20; |
| 2. | Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos; |
| 3. | Permissão para Trabalho com Inflamáveis; |
| 4. | Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas; |
| 5. | Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis. |
Cursos de complementação:
Os cursos de complementação são destinados aos trabalhadores que inicialmente foram treinados para exercerem certas funções e que para atender as necessidades da empresa serão empregados para exercer novas funções e estas novas funções se enquadrem no nível imediatamente superior ao que exercia, por exemplo:
– Os trabalhadores que realizaram o curso Básico, caso venham a necessitar do curso Intermediário, devem fazer complementação com carga horária de 8 horas, nos conteúdos estabelecidos pelos itens 6, 7 e 8 do curso Intermediário, incluindo a parte prática.
– Os trabalhadores que realizaram o curso Intermediário, caso venham a necessitar do curso Avançado I, devem fazer complementação com carga horária de 8 horas, nos conteúdos estabelecidos pelos itens 9 e 10 do curso Avançado I, incluindo a parte prática.
– Os trabalhadores que realizaram o curso Avançado I, caso venham a necessitar do curso Avançado II, devem fazer complementação com carga horária de 8 horas, no item 11 e 12 do curso Avançado II, incluindo a parte prática.
Cursos de atualização:
O trabalhador deve participar de curso de Atualização, cujo conteúdo será estabelecido pelo empregador e com a seguinte periodicidade:
| – Curso Básico: a cada 3 anos com carga horária de 4 horas; |
| – Curso Intermediário: a cada 2 anos com carga horária de 4 horas; e |
| – Cursos Avançado I e II: a cada ano com carga horária de 4 horas. |
